O Estado de Rondônia terá custo de R$ 52,8 milhões com alimentação para atender a população carcerária em 2026. A estima está na proposta orçamentária encaminha à análise da Assembleia Legislativa. Segundo apurou o site, o orçamento da Secretaria de Justiça (Sejus) para o próximo está fixado em R$ 561,9 milhões.
De acordo com a proposta orçamentária, o Estado reservou ainda o valor de R$ 15,4 milhões para promover a profissionalização dos apenados e R$ 2,6 milhões para assegurar o funcionamento, desenvolvimento e modernização do sistema prissional. Na proposta do Orçamento consta ainda R$ 480 mil para assistência médico dos presos.
O governo pretende, ainda, investir no próximo ano R$ 11,7 milhões no monitoramento eletrônico. Veja as principais ações da Sejus para 2026:
Mais de cinco presos cumprem pena no regime fechado
Relatório produzido em 2024 pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sinapen) revela que em Rondônia 5.291 presos cumprem pena no regime fechado nas unidades prisionais do estado. Eis a íntegra do relatório.
No estado, segundo a Secretaria a população carcerária soma 9.026 presos. 953 cumprem pena no regime aberto e 1.346 no regime semi-aberto.
Os dados revelam ainda que a população carcerária de Rondônia, Rio de Janeiro e Pernambuco apresentou redução de 2%. A maior queda foi no Amazonas, com 14,3%.
Os dados, segundo o site Valor&MercadoRO, fazem parte do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) e são atualizados a cada seis meses.
Presídio federal
No presídio federal, de acordo com o Sinapem, são 124 presos que cumprem pena no regime fechado no presídio federal de Porto Velho.
Fonte: Valor&MercadoRO
