Plenário virtual: Sem data para ser julgado no STF, Lebrão ganha fôlego de mandato

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Deputado federal José Clemente, eleito pelo União Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleito rais consideradas inconstitucionais. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

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Eles consideraram que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em
uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudica ria candidatos que deveriam estar no cargo. “Não há dúvida de que a regra, em julgamento de inconstitucionalidade,  via controle concentrado, é o desaparecimento de todos os efeitos derivados da norma nula, írrita, inválida”, disse Dino.

Ainda sem data para ser retomado, o julgamento, fora do plenário virtual, pode ter o
placar modificado e revisto.

Sete deputados eleitos em 2022 estão ameaçados de perder os cargos – Sílvia Waiãpi(PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gil
van Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Fonte: Estado de São Paulo

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