Pedidos de licença para criação de peixe aumentam em Rondônia

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Nos últimos anos os pedidos de obtenção de licença para a criação de peixe em cativeiro tiveram um aumento significativo em Rondônia. O procedimento de licenciamento ambiental consiste na apresentação de documentações junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Colmam), que realiza vistoria para verificar o local de instalação ou ampliação ou a situação do empreendimento instalado.

A licença acontece depois da vistoria que atesta se o empreendimento está de acordo com as legislações ambientais.

De acordo com o gerente de pesca e aquicultura da Colmam, João Batista, os técnicos visitam o local e se atentam na observação dos possíveis aspectos relacionados a evidências da degradação ambiental e uso sustentável dos recursos hídricos para esta atividade e as demais de uso dos recursos hídricos.

João explica que o licenciamento acontece em duas etapas, divididas entre as fases de instalação, onde são autorizados com as Licenças Previa e Instalação, e a fase de Operação que permite o funcionamento do empreendimento e determina as condicionantes para funcionamento.

Para a obtenção é feito da análise documental e da carta imagens (comparando as imagens 2008 e atual do empreendimento para verificação se ocorreu supressão de vegetação para a instalação do mesmo), estando de acordo e tendo o mesmo apresentado toda a documentação é emitido a licença ambiental solicitada.

Fonte: Secom

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