De R$ 1,7 milhão, a arrecadação financeira sobre ouro em Rondônia passou para R$ 5,2 milhões, próxima a quadruplicar. Desses valores arrecadados pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), 15% serão destinados ao estado e 60% distribuídos aos municípios onde há produção desse metal, especialmente Porto Velho.
Segundo análise do secretário de finanças Luís Fernando Pereira da Silva, essa alta na compensação pode ser explicada pela expressiva alta do preço do metal no mercado internacional, no ano passado. Apesar de o grande garimpo de aluvião do Rio Madeira não ter atualmente o mesmo ritmo de intensa exploração de há quase três décadas, as áreas de produção contribuem para o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) que é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
A Prefeitura de Nova Mamoré, a 241 quilômetros de Porto Velho, está satisfeita com recursos da Cefem, informou a secretária municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, Marlene Martins Ferreira. Em 2020, o município recebeu R$ 91,10 mil dessa fonte, investindo R$ 63,74 mil no custeio da folha de pagamento. Já o ouro proporcionou a Nova Mamoré R$ 70,87 mil, dos quais, R$ 40,96 mil para o custeio da folha.
Fonte: Secom
