A Justiça do Acre concedeu medidas protetivas de urgência a um homem vítima de violência doméstica, em Tarauacá. A decisão foi proferida pela juíza Eliza Aires, titular da Vara Criminal da Comarca, e teve como base a Lei Maria da Penha, tradicionalmente aplicada a casos de violência contra mulheres, mas que também pode ser estendida a outras situações de vulnerabilidade, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os autos, o agressor é ex-companheiro da vítima. O homem relatou à polícia que, durante um encontro com amigos, passou a ser insultado verbalmente e, em seguida, agredido fisicamente pelo ex-parceiro. O episódio se agravou quando o acusado teria pegado uma faca e causado um ferimento em seu braço. Os convidados tentaram conter a agressão, mas não tiveram sucesso.
A vítima também solicitou apoio policial para retirar seus pertences da residência do agressor e informou que ele estaria sob efeito de álcool e entorpecentes no momento da violência. Um relatório de avaliação de risco indicou comportamento agressivo e posição de subjugação da vítima na relação, o que justificou a aplicação da Lei Maria da Penha.
Fonte: Ac24horas
