A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou na manhã desta sexta-feira, de julho, o resultado da votação popular do Prêmio MuniCiência, ciclo 2019-2020. As iniciativas de Venâncio Aires (RS), São Lourenço da Mata (PE), Conde (PB), Cacoal (RO) e Consórcio Quiriri (SC) foram as escolhidas do público, por ordem de número de votos. Os representantes dos cinco projetos participarão de uma experiência internacional para a troca de informações sobre gestão municipal. A data e o local ainda serão definidos pela organização.
O evento online, transmitido pela TV CNM (Youtube) e Facebook da Confederação, contou com a participação de Denise Messias, coordenadora do MuniCiência. “Hoje apresentamos as cinco iniciativas mais votadas pelo público, mas nós temos aqui 10 experiências municipais que realmente impactam positivamente a sociedade e por isso o nosso reconhecimento”, ressaltou.
A chefe adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins, presente durante a transmissão do evento, destacou a parceria da UE com a CNM. Ela também frisou a pluralidade de temas e a criatividade dos municípios para encontrar soluções que beneficiam as suas comunidades. “De fato todas as iniciativas são reaplicáveis e com poder transformador”.
A representatividade feminina na gestão pública foi outro ponto destacado pela chefe adjunta da Delegação da UE. “Essas mulheres gestoras devem servir de inspiração para todas as mulheres do Brasil”.
No decorrer da transmissão, Cacoal/RO, Conde/PB, Consórcio Quiriri/SC, Goiás/GO, Juína/MT, Monteiro Lobato/SP, Pedra Branca do Amapari/AP, São Lourenço da Mata/PE, Venâncio Aires/RS e Vitória/ES estiveram representadas por seus prefeitos, prefeitas e secretários. Todos comentaram as suas iniciativas e a importância do reconhecimento pelo prêmio.
O prefeito de Venâncio Aires/RS, Giovane Wickert, que obteve a maior quantidade de votos válidos pela iniciativa do IPTU Mais, considerou o reconhecimento público uma responsabilidade a mais. “Os 10 finalistas se dispuseram a procurar boas práticas que podem ser aplicadas do Oiapoque ao Chuí. O IPTU mais não é apenas uma política de desconto do tributo, mas uma política pública de Estado, de compromisso com a sociedade”.
José Felipe Pereira da Silva, da Controladoria Geral de São Lourenço da Mata/PE, Marcia Lucena, prefeita de Conde/PB, Glaucione Maria Rodrigues Neri, prefeita de Cacoal/RO e João Carlos Gottardi, prefeito de Corupá/SC que integra o Consórcio Qruiriri também destacaram a satisfação em estar entre os cinco mais votados.
Os 10 projetos finalistas serão sistematizados em vídeos e guias de reaplicação, que ficarão disponíveis no site do MuniCiência para consulta de administradores públicos, acadêmicos e demais interessados em gestão municipal no país. Os materiais trarão informações sobre os projetos a partir de dados enviados pelos idealizadores e que foram coletados durante visitas técnicas da CNM aos municípios.
Os guias e vídeos poderão ser conferidos ainda neste ano, no site do MuniCiência, para consulta de gestores públicos, acadêmicos e demais interessados no tema.
Conheça as iniciativas vencedoras:
Cacoal (RO) – Renascer das águas – mina de produção (4a mais votada)
A iniciativa promove a recuperação e manutenção das nascentes, o desenvolvimento sustentável, e a conscientização ambiental. Centenas de famílias têm sido beneficiadas pelo projeto.
Conde (PB) – EPA – Escritório Público de Assistência Técnica (3a mais votada)
Comunidades periféricas têm conquistado moradia digna a partir do EPA, projeto articulado entre a prefeitura e a universidade. Além de melhorias nas casas e nos espaços públicos do entorno, os moradores contam com serviços de regularização dos imóveis.
Consórcio Quiriri (SC) – Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do município (5a mais votada)
Campo Alegre, Corupá, Rio Negrinho e São Bento do Sul que fazem parte do Consórcio, realizam uma série de ações conjuntas para o desenvolvimento turístico da região. Com planejamento estratégico a proposta é uma atuação integrada que beneficie o comércio e agricultura local.
Goiás (GO) – Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Brasilete Ramos Caiado
O Centro oferece acolhimento e acompanhamento para as mulheres que vivem em situação de violência. Uma equipe interdisciplinar proporciona apoio psicológico, assistência social e jurídica.
Juína (MT) – Programa Arte, Cultura e Leitura: uma bela mistura!
Incentivar a leitura – com a revitalização da biblioteca municipal – e estimular a participação da população em eventos culturais são os objetivos do Programa Arte, Cultura e Leitura: uma bela mistura! O projeto tem se destacado na região como exemplo para outros municípios.
Monteiro Lobato (SP) – Monteiro Lobato – Cidade Inteligente, Humana e Encantada – CIHE 2030
A iniciativa pretende transformar o município, a partir de ações sustentáveis, tecnológicas e de baixo custo para garantir mais qualidade de vida à população.
Pedra Branca do Amapari (AP) – Projeto saúde nota 10
Os alunos da rede pública participam de ações preventivas e educativas de saúde, promovidas por uma equipe multidisciplinar dentro das escolas.
São Lourenço da Mata (PE) – Programa Controlador Mirim (2a mais votada)
Escolas da rede pública contam com a participação de alunos para a manutenção e organização do ambiente escolar. A proposta é promover a cidadania e conscientizar crianças e adolescentes da importância de seus direitos e deveres na sociedade.
Venâncio Aires (RS) – IPTU Mais (1a mais votada)
O município confere descontos no pagamento do IPTU aos munícipes que desenvolvem atividades sustentáveis. Composteiras, reaproveitamento da água, placas fotovoltaicas são alguns exemplos de medidas que garantem o abatimento do tributo. A adesão ao projeto IPTU Mais é crescente por parte dos contribuintes.
Vitória (ES) – Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!
O município mudou o sistema de fiscalização, com ações preventivas para minimizar as autuações na cidade. Os profissionais do departamento contam com plano de cargos e salários, em que o trabalho colaborativo é mais valorizado do que o punitivo.
UniverCidades
O MuniCiência faz parte do Projeto UniverCidades, que é uma plataforma para o desenvolvimento e a governança municipal, realizado pela CNM com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil.
Fonte: CNM
