O Ministério Público de Rondônia recebeu, na manhã desta quinta-feira (28/8), moradores da região da Estação Ecológica Soldado da Borracha. Durante a reunião, os participantes apresentaram demandas que serão analisadas caso a caso. O MPRO reforçou que segue atuando para assegurar a proteção das unidades de conservação e a efetivação do direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O MPRO foi representado pelo coordenador em exercício do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.
Direito protegido
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. O MPRO atua para garantir sua preservação em Rondônia.
O presidente, na ocasião, providenciou que uma das exigências do grupo fosse sanada, que era uma conversa com o governador. Mas como Marcos Rocha (União Brasil) se encontrava fora de Rondônia, foi articulada uma conversa online, entre os manifestantes, Alex Redano e o chefe do Executivo.
Governo vai atender
Antes da reunião no Ministério Públioco, os moradores estiveram na Assembleia Legislativa. Parlamentares ligaram para o governador Marcos Rocha (União Brasil), que estava em Brasília. Na conversa, Marcos Rocha se comprometeu a atender algumas das reivindicações do grupo de trabalhadores rurais.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais Soldado da Borracha, Francisco Andrade, que estava liderando o movimento, afirmou que eles são proprietários da terra e não posseiros. Disse que por terem transformado a área em reserva ambiental, eles ficaram desprovidos de vários direitos.
“Hoje não temos posto de saúde, escolas e nossas crianças tem que andar mais de 160 quilômetros para estudar. Nossas estradas não podem ser arrumadas devido a essa situação. Temos título definitivo e escritura pública, mas virou reserva e não recebemos nenhuma indenização. Hoje sofremos restrições por parte do Estado. São 500 famílias passando por essa situação. Viemos hoje porque precisamos de solução. De promessa já estamos cheios”, declarou.
Fonte: MPRO
