O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instituiu uma Força-Tarefa para atuação integrada nas medidas relacionadas à emergência causada pela elevação do Rio Madeira e pelos desbarrancamentos de terras no Município de Porto Velho e em outros municípios atingidos.
A Força-Tarefa vai atuar de forma integrada com as Promotorias de Justiça e órgãos públicos, promover ações de fiscalização, orientação, mediação e, quando necessária, a adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais visando à garantia dos direitos
fundamentais das pessoas e comunidades afetadas, à preservação do meio ambiente e à regularidade da atuação dos órgãos públicos nas medidas de resposta à emergência.
Integram a Força-Tarefa os seguintes promotores:
Pablo Hernandez Viscardi (9ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanosda Comarca de Porto Velho);
Julian Imthon Farago (Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – Gaeciv);
Valéria Giumelli Canestrini (Coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico – Gaema);
Rosângela Marsaro Protti (12ª Promotoria de Justiça – atribuição na área de saúde pública municipal da Comarca de Porto Velho)
Luciana Ondei Rodrigues Silva (18ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Educação da Comarca de Porto Velho).
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
