O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para que seja criado, com urgência, um plano de ação e fiscalização contra pistas de pouso clandestinas usadas em garimpos ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. O objetivo é combater a atividade ilegal em áreas de difícil acesso, como terras indígenas e unidades de conservação.
Ontem, uma operação da Polícia Federal resultou na destruição de mais de 70 dragas no rio Madeira, no município de Humaitá (AM).
Segundo o MPF, as pistas são estruturas essenciais para a continuidade da atividade do garimpo ilegal, principalmente em áreas de difícil acesso, como terras indígenas e unidades de conservação. Aviões e helicópteros são usados para transportar garimpeiros, combustíveis, equipamentos e para escoar ouro e outros minérios extraídos de forma ilegal.
O pedido foi apresentado pelo 2º ofício da Amazônia Ocidental do MPF, responsável por ações de combate à mineração ilegal na região, que também abrange o estado do Acre.
O plano deve ser elaborado e executado por diversos órgãos públicos, entre eles:
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- União;
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam);
- Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh);
- Governo de Rondônia.
O MPF quer que o plano detalhe ações de fiscalização, repressão e responsabilização administrativa dos aeródromos irregulares. Também deve incluir o controle do uso de aeronaves ligadas à mineração ilegal. A atuação dos órgãos deve ser coordenada, cada um dentro de suas atribuições legais.
De acordo com o MPF, a falta de controle sobre essas pistas representa riscos ao meio ambiente, ameaça os direitos de povos tradicionais e compromete a soberania nacional sobre recursos estratégicos.
Pistas ilegais
As investigações do MPF revelam que o número de pistas clandestinas tem crescido de forma preocupante. Em 2024, foram identificadas 749 pistas irregulares na região, sendo 175 em terras indígenas. Já em abril de 2025, esse número subiu para 844, um aumento de quase 13% em apenas um ano.
Com informações do G1 AM
