A fiscalização, que ocorreu no âmbito de inquéritos civis que apuram a segurança de estruturas de rejeitos da mineração de cassiterita na região, identificou uma fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior. Devido à proximidade com um canal criado por garimpeiros nos primórdios da exploração mineral, foi apontado risco de desmoronamento em períodos de chuvas intensas, o que levou a ANM a recomendar a realização de um novo desvio do rio, mediante estudos técnicos e aprovação ambiental.
O relatório também ressalta a ausência de um sistema de videomonitoramento nas estruturas, algo já exigido em fiscalizações anteriores. Embora as cooperativas tenham alegado o risco de furto dos equipamentos, o MPF e a ANM reforçaram a importância do monitoramento para a prevenção de acidentes e a proteção integral ao meio ambiente, incluindo fauna, flora e recursos hídricos.
Outro ponto destacado foi a vulnerabilidade social do distrito de Bom Futuro, cuja população depende quase exclusivamente da mineração, em meio a condições precárias de vida. O MPF ressaltou que a análise das informações coletadas será essencial para a adoção de eventuais medidas institucionais.
Durante a reunião com os dirigentes, o MPF e a ANM advertiram que a solicitação das cooperativas para reduzir o grau de risco das barragens, ou Dano Potencial Associado (DPA), não havia sido aprovada e não justificaria o descumprimento das obrigações de segurança.
