MP pede suspensão do licenciamento ambiental do aterro sanitário da Ecofort

Os promotores encaminharam ao prefeito o parecer técnico da equipe multidisciplinar do MPE que analisou o EIA/RIMA e os projetos de engenharia do aterro sanitário.

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Sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE/RO),

Considerado de ato impacto poluidor, o aterro sanitário da empresa Ecofort que está sendo construído às margens da BR-319, a 12km da sede de Porto Velho, sentido Humaitá (AM), teve o processo de licenciamento suspenso perante a Prefeitura da capital, por solicitação do Ministério Público Estadual, por meio da Curadoria do Meio Ambiente.

Os promotores encaminharam ao prefeito o parecer técnico da equipe multidisciplinar do MPE que analisou o EIA/RIMA e os projetos de engenharia do aterro sanitário. Foram feitas dezenas de recomendações que são condicionantes para que o licenciamento seja retomado.

“Considerando a complexidade e os sérios impactos ambientais, sociais e econômicos que o aterro pode causar, solicito a suspensão do processo de licenciamento da empresa Ecofort Engenharia Ambiental, até que sejam atendidos os itens elencados no parecer técnico”, solicitaram os promotores.

Na edição do Diário Oficial da última quinta-feira (27), a Prefeitura de Porto Velho publicou o aviso de suspensão, segundo a solicitação do MPE.

Autor: Valbran Jr

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