O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte e sobre indícios de um possível plano de fuga do país, que envolveria um pedido de asilo político à Argentina.
A decisão foi tomada no âmbito das investigações da Polícia Federal (PF) que apuram a atuação de Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro em supostas tentativas de atrapalhar a ação penal do chamado “golpe de Estado”. Nesta quarta-feira (20), os dois foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal).
No relatório, a PF apontou que Bolsonaro violou repetidamente as medidas cautelares impostas pelo STF. Entre elas, a proibição de publicar e compartilhar conteúdos em redes sociais e a vedação de manter contato com outros investigados. Segundo os investigadores, o ex-presidente utilizou recursos como a troca de aparelhos celulares e o envio de mensagens em listas de transmissão no WhatsApp, envolvendo aliados e parlamentares, para contornar as restrições.
A corporação também destacou que Bolsonaro teria buscado orientação de advogados estrangeiros para a elaboração de conteúdos destinados às redes sociais, incluindo mensagens críticas ao Supremo. Para Moraes, os elementos apresentados demonstram “a permanência e reiteração das práticas delitivas” e indicam risco de fuga.
Fonte: Gazeta Brasil
