Coordenador da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional, o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil) liderou, em 2024, o uso da cota parlamentar, totalizando R$ 582 mil. Os dados estão no portal transparência da Câmara Federal.
De acordo com o portal transparência, Lebrão (União Brasil) foi o segundo parlamentar rondoniense no ranking: R$ 579 mil; seguido de Cristiane Lopes. Novamente, este ano, o deputado Thiago Flores (Republicanos) foi o que menos fez uso do cota. Confira o lista:
| Deputado | Valor |
| Maurício Carvalho | R$ 582 mil |
| Lebrão | R$ 579 mil |
| Cristiane Lopes | R$ 565 mil |
| Coronel Chrsóstomo | R$ 562 mil |
| Fernando Máximo | R$ 558 mil |
| Silvia Cristina | R$ 531 mil |
| Thiago Flores | R$ 510 mil |
O que é a cota parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
O saldo mensal não utilizado em um mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
A utilização da Cota Parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor da Cota. No último caso, é o que acontece com a compra de passagens por RPA ou pelo Sigepa. (Ver “Passagem Aérea” abaixo)
Valor da Cota
O valor da Cota é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Os valores atuais são:
| AC 50.426,26 | DF 36.582,46 | MT 45.221,83 | RJ 41.553,77 | SE 45.933,06 |
| AL 46.737,90 | ES 43.217,71 | PA 48.021,25 | RN 48.525,79 | SP 42.837,33 |
| AM 49.363,92 | GO 41.300,86 | PB 47.826,36 | RO 49.466,29 | TO 45.297,41 |
| AP 49.168,58 | MA 47.945,49 | PE 47.470,60 | RR 51.406,33 | |
| BA 44.804,65 | MG 41.886,51 | PI 46.765,57 | RS 46.669,70 | |
| CE 48.245,57 | MS 46.336,64 | PR 44.665,66 | SC 45.671,58 |
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
