Marcos Rocha cumpre missão internacional e presidente do TJ assume governo

84
Presidente do TJ, Alexandre Miguel e o governador Marcos Rocha. Foto: TJRO

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, assume interinamente o cargo de governador do Estado de Rondônia, no período de 15 a 24 de abril, quando o governador Marcos Rocha estará em viagem aos Estados Unidos.

A posse ocorreu na tarde desta segunda (13.04.26) no palácio Rio Madeira. O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.

Prevista na Constituição Estadual de Rondônia, a substituição do governador pelo presidente do Poder Judiciário ocorre quando todas as autoridades que integram a linha sucessória (vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa) estão impossibilitadas de exercer o cargo ou ausentes do território estadual, como é o caso.

Em 25 de novembro de 2025, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, assumiu  o cargo de governador do Estado de Rondônia, interinamente.

Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel, assina ato de posse. Foto: Reprodução Valor&MercadoRO

TJ derrubou emenda da Assembleia

No último dia 3 de novembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia derrubou a emenda à Constituição do Estado que permitia o governador Marcos Rocha permanecer no cargo, em caso de missão oficial no exterior, e governando por meio remoto. A emenda à constituição foi proposta pela Assembleia Legislativa.

Leia tambémGoverno On Line: emenda aprova pela Assembleia é inconstitucional, decide TJRO.

 

Deixe seu comentário