Mapa firma acordo para criar programa de regularização fundiária na Amazônia

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Em uma parceria inédita com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura (Mapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai estruturar, financiar e captar recursos para um programa de regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal, além de financiá-lo com recursos próprios e captados no mercado.

O programa leva o nome de Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (PIOT) e tem como foco o desenvolvimento socioambiental da região ao proporcionar maior governança e segurança jurídica para áreas não regularizadas. A ideia é unir as experiências de atuação das duas instituições na região amazônica e atuar em quatro pilares: regularização fundiária; regularização ambiental; levantamento de déficit de infraestrutura nas localidades; e a viabilização econômica do projeto de assentamento.

Fonte: Canal Rural

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