A Justiça de Rondônia autorizou que uma bebê indígena tenha o nome da mãe biológica e dos dois tios maternos na certidão de nascimento. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim e divulgada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) nesta sexta-feira (14).
A menina nasceu em 2024 e é criada pelos tios, Joacir Oro Waram Xijein e Glenda Oro Eo, desde os dois meses de idade, na Aldeia Pantrop. Com a decisão, os dois passam a ser reconhecidos legalmente como pai e mãe socioafetivos, sem a retirada do nome da mãe biológica, Iolanda Oro Eo.
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