A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu nesta terça-feira (09.12.12) habeas corpus a José Augusto Diogo Leite, preso durante operação que investiga “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Rondônia. Na Diogo será monitorado por tornozeleira eletrônico, conforme decisão do relator do processo, desembargador Hiran Marques. Também não poderá se aproximar de órgãos públicos.
Parecer oferecido pelo do Ministério Público foi pela manutenção da prisão preventiva, sob alegação que o acusado poderia atuar no decorrer do processo para eliminar provas. O MP citou no parecer, a tentativa de Diogo convencer a uma testemunha a mudar o depoimento.
O esquema consistia na contratação de “funcionários fantasmas”, desvio de recursos públicos por “rachadinha” e fraudes em empréstimos consignados, envolvendo Assessores Técnicos e o Gerente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento.
A operação
Desencadeada no último dia 17 de outubro pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2), com apoio do MPRO, a Operação Ouro de Areia tem como objetivo desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que, segundo as investigações, funcionava dentro da estrutura da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
Durante o cumprimento das ordens judiciais, equipes da Draco 2 realizaram buscas em oito endereços, incluindo setores da Assembleia, além de residências de investigados. Foram apreendidos documentos e materiais que podem comprovar a atuação da organização criminosa.
De acordo com as apurações, o grupo utilizava cargos comissionados fantasmas para desviar verbas públicas. Servidores eram nomeados para funções de assessor parlamentar, recebiam remuneração mensal, mas não exerciam nenhuma atividade na Casa Legislativa, continuando a trabalhar em outros locais. Há indícios de que os salários e empréstimos consignados realizados em nome desses assessores eram repartidos entre os integrantes da rede criminosa.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
