Senado aprova a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

A regra, que irá vigorar em todo o território nacional, não valerá para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques, conforme ajuste redacional feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários...

O reajuste da tabela passou a valer pela MP a partir de fevereiro deste ano e tem impacto orçamentário calculado em R$ 3,03 bilhões em 2024, de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026.

TJ-RO suspende artigos da Lei que criou microrregião de águas e esgotos

Criada em 13 de outubro de 2023, a Lei Complementar de número 1.200/2023 foi sancionada pelo Governo do Estado de Rondônia que determina a criação de Microrregiões de Água e Esgoto no Estado de Rondônia, compreendendo a sua competência e a sua estrutura de governança.

Decisão judicial muda uso de anestesia em consultórios odontológicos

Práticas comuns de anestesia, como a anestesia local (injeção na gengiva) e o uso do óxido nitroso (gás inalado com oxigênio), são frequentemente empregadas em consultórios odontológicos. Segundo o cirurgião dentista Silvio Teixeira, a...

Projeto de lei que autoriza compra de unidade hospitalar aguarda aprovação da Câmara de...

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) protocolou, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei (PL) o qual pede a autorização pra aquisição de uma unidade hospitalar no valor...

Governo traça plano de ação para enfrentar eventual crise hídrica

O encontro serviu para apresentar o plano de ações que o Executivo desenvolveu para enfrentar possíveis problemas decorrentes de uma seca intensa, que pode afetar diversas regiões.

CNA levanta propostas da região Norte para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com produtores rurais, sindicatos e federações estaduais de agricultura da região Norte, na quarta (6), em Porto Velho (RO), para discutir as demandas...

Mais de cinco mil presos cumprem pena no regime fechado em Rondônia

No estado, segundo a Secretaria a população carcerária soma 9.026 presos. 953 cumprem pena no regime aberto e 1.346 no regime semi-aberto.

Em nova fiscalização surpresa, TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho

Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9.3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.

Rondônia tem mais de 53 mil empresas inadimplentes, aponta Serasa

Em dezembro de 2023, foram registrados 6,6 milhões de negócios no vermelho no Brasil, número que se manteve estável desde julho, conforme dados do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian.