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A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais em função das...

A CPI recomendou ainda apuração de dois processos de projetos de carbono: um da empresa Permian Brasil Serviços Ambientais Ltda e da Biofílica Investimentos Ambientais S.A. 

A portaria que restringia a circulação de carretas nos horários de pico na Avenida Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, foi suspensa nesta segunda-feira (28)...

O documento aponta falhas graves nos processos administrativos e sugere a abertura de processo administrativo para apurar a conduta de técnicos e servidores envolvidos, incluindo a adulteração de pareceres emitidos pelo gerente da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC/Sedam) à época, presentes em todos os processos analisados.

Após ser notificada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) informou que já...

Uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no bilionário esquema de fraude nos descontos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...

Alexandre de Moraes seguiu diversos precedentes do próprio Supremo, ao considerar protelatório um embargo infringente, um recurso cabível quando há ao menos quatro votos divergentes em um julgamento. 

A deputada federal Sílvia Cristina voltou a usar a tribuna da Câmara dos Deputados para cobrar que a PEC 47 da transposição, seja pautada...

Em busca de um novo treinador para a sequência das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira pode ter uma novidade importante para...

Ministro determinou com a urgência a intimação dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Pará, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis: (i) apresentem o detalhamento das medidas adotadas no exercício de 2025 para a prevenção e o combate às  queimadas.