O Governo de Rondônia caiu 4 pontos no Ranking Nacional de Transparência de 2025 e saiu da segunda posição, obtida em 2024, para a 6ª posição neste ano. De acordo com o índice transparência, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom), o Estado de Rondônia obteve neste ano 82.11%. Neste ano, quem assumiu a liderança foi o governo do Para (veja gráfico).
Conheça os agraciados com o Selo de Transparência em todo o País, acessando o Radar da Transparência: (https://radardatransparencia.atricon.org.br/)
Mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, apresentada na última quinta-feira (04.12.25), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Ao total, 2.912 portais foram certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. Esse número representa um aumento de 112% da 1ª edição, em 2022, até agora.
TCERO alertou governo em parecer das contas de 2024
Ao analisar a prestação de contas de 2024 do governador Marcos Rocha (União Brasil), a Procuradoria de Contas do TCERO alertou o chefe do Poder Executivo sobre a não prestação de informações no Portal Transparência das viagens do governador, vice-governador e seus assessores, “sob pena da perpetuação da grave situação ter o condão de caracterizar o exercício negligente da governança e ensejar a emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas, nos termos da Resolução n. 278/2019/TCE-RO“.
Rondônia chegou a ocupar a segunda posição no ranking transparência de 2024
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.
Programa estimula transparência, diz Edilson Silva
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, agradeceu às autoridades estaduais que se deslocaram até Florianópolis, em Santa Catarina, para receber o Selo, aproveitando a sua fala para relembrar que o PNTP foi idealizado na gestão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, como presidente da Atricon.
“É uma satisfação realizar um programa de tamanha envergadura, que estimula a transparência pública para que o cidadão tenha conhecimento, em linguagem fácil, de como seu dinheiro está sendo aplicado”, disse.
De acordo com ele, o esforço dos gestores em ampliar a transparência é visível. “Queremos continuar estimulando a melhoria dos portais até que todos cumpram seu dever constitucional e a sociedade tenha acesso a informações relevantes para o pleno funcionamento da cidadania”.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO e com informações da Atricon
Texto: Marcelo Freire
