Garimpagem ou mineração: qual o caminho para a legalidade?

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Solano Ferreira

A operação realizada na quinta-feira (24) pela Polícia Federal contra organização criminosa que atuava em garimpagem ilegal e venda de diamantes, provenientes de área indígena, é mais uma demonstração de que o tema precisa ser bem discutido e bem detalhado para evitar perdas. Os prejuízos são ambientais, sociais e econômicos considerando o modelo atual com outras formas de extrações minerais sustentáveis. São fortunas que perdem nos impactos e nos contrabandos que precisam ser evitados, uma vez que as apreensões que ocorrem são gotas num oceano.

A garimpagem dentro ou fora de reservas indígenas causam danos e perdas. Entende-se por garimpagem a atividade artesanal, desenvolvida pelo garimpeiro em aluviões, na exploração de minerais preciosos. A atividade traz consigo os danos ambientais, a prostituição, os vícios, a violência, o contrabando e as perdas minerais. É difícil de controlar e gera evasão de divisas para o país.

Já a mineração causa menos danos e perdas porque é feita de forma mecanizada, tem projeto de lavra e de recomposição ambiental, tem maior possibilidade de controles, gera empregos com carteira assinada, e pelo fato da mineração ser vendida de forma legal, os recolhimentos de tributos são garantidos.

O quanto mais se demora para encontrar soluções, mais perdas vão ocorrendo. É preciso priorizar o debate de alternativas, com garantias das compensações e promoção das ações que valorizam o social e o meio ambiente. A Flona do Jamari, em Rondônia, é um modelo que pode ser aperfeiçoado e servir como base para o manejo florestal sustentável e para a mineração em área protegida. O que é bom fatura; o que não for tão bom, que possa ser melhorado.

O autor é jornalista

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