Fraude à cota de gênero e suspensão de partido político na pauta do TRE

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Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Foto: Valor&MercadoRO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) retoma às sessões de julgamentos de processos relativos às eleições de 2024. Na pauta da sessão do próximo dia 27 a Justiça Eleitoral se reúne para analisa pelo menos quatros recursos eleitorais envolvendo processos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sobre suposta prática a fraude à cota de gênero.

Também na pauta da sessão está o julgamento das contas do Diretoria Regional do PSDB, presidido no Estado pelo ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Na mesma sessão os magistrados vão analisar o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral para a suspensão do PSDB, por falta de prestação de contas relativo ao exercício de 2022.

Confirma a pauta da sessão do próximo dia 27:

RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600335-28.2024.6.22.0027
Origem: Governador Jorge Teixeira
Relatora: Juíza Tania Mara Guirro
Assunto: Recurso em Ação de investigação Judicial Eleitoral – AIJE

RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600538-14.2024.6.22.0019
Origem: Parecis
Relator: Desembargador Daniel Lagos
Assunto: Recurso em Ação de investigação Judicial Eleitoral – AIJE

RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600277-70.2024.6.22.0012
Origem: Espigão D’Oeste
Relator: Desembargador Daniel Lagos
Assunto: Recurso em Ação de investigação Judicial Eleitoral – AIJE

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO PJe n. 0600261-21.2025.6.22.0000
Origem: Porto Velho
Relator: Desembargador Daniel Lagos
Assunto: suspensão de órgão partidário – prestação de contas eleitorais – partido político
Exercício financeiro 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PJe n. 0600182-42.2025.6.22.0000
Origem: Porto Velho/RO
Relatora: Juíza Sandra Maria Correia da Silva
Assunto: Prestação de contas – de exercício financeiro – exercício 2024
Requerente: Diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

Fonte: Redação Valor&MercadoRO

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