O governo brasileiro e a China formalizaram um acordo para desenvolver o projeto de viabilidade do corredor ferroviário bioceânico que vai ligar o oceano Atlântico ao Pacífico. O traçado prevê a construção de uma malha ferroviária que atravessa o Peru até o Acre, conectando posteriormente os estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Bahia, até o porto de Ilhéus.
A estatal brasileira Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, será a responsável pela coleta de dados, estudos ambientais e articulação institucional no Brasil. Pelo lado chinês, o plano será conduzido pelo China Railway Economic and Planning Research Institute. O ponto de partida da ferrovia será o porto de Chancay, no litoral peruano, maior empreendimento chinês na América Latina, com US$ 3,5 bilhões em investimentos.
A partir do Acre, o trajeto seguirá paralelamente à BR-364, cruzando Rondônia até se integrar à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), já em construção. Essa malha se conecta à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), concluindo o percurso no litoral baiano. O corredor pode reduzir em até dez dias o tempo de escoamento de cargas com destino à Ásia, favorecendo exportações brasileiras, sobretudo de soja e minério de ferro.
O memorando é resultado de negociações técnicas e diplomáticas iniciadas em abril e integra o programa Rotas de Integração Sul-Americana.
Rotas de Integração Sul Americana
São cinco rotas que integram o Brasil aos países vizinhos, por meio de rodovias, hidrovias, ferrovias, infovias, portos e aeroportos:
- Rota 1, Ilha das Guianas, contempla Amapá, Pará e Roraima, com Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela.
- Rota 2, Amazônica, contempla o Amazonas na integração com Colômbia, Equador e Peru.
- Rota 3, Quadrante Rondon, contempla Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre com Bolívia, Peru e Chile.
- Rota 4, Bioceânica de Capricórnio, integra Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina com Paraguai, Argentina e Chile.
- Rota 5, Bioceânica do Sul, integra Rio Grande do Sul com Uruguai, Argentina e Chile.
Formulado em 2023, o projeto Rotas é coordenado dentro do MPO pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO, que ouviu todos os 11 Estados brasileiros de fronteira com a América do Sul para levantar as carências de infraestrutura em cada território, com olhar multimodal, bem como as necessidades de aprimoramento da ação estatal federal.
A partir de parceria com a Casa Civil, foram identificadas 190 iniciativas (entre obras e projetos, públicos e privados) no Novo PAC, espalhados nos 11 estados de fronteira, com caráter direto de integração sul-americana. Em seguida, a SEAI liderou reuniões com os ministérios do governo federal, além de instituições como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Infra S.A entre outros.
A partir de 2024, seguindo a diretriz do presidente Lula, o MPO, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), se reuniu com ministros de todos os países sul-americanos, de forma a aprimorar o desenho das cinco rotas, chegando ao “mapa original”. Desde outubro de 2024, a SEAI tem estendido para o restante do território nacional as reuniões de escuta e trocas de evidências. Assim, todos os Estados do Nordeste e do Sudeste, além dos entes federados não fronteiriços de outras regiões, passaram a fazer parte do projeto.
No caso específico da ferrovia bioceânica, o novo desenho foi formulado em parceria do MPO com a Casa Civil e o Ministério dos Transportes. O projeto também foi amplamente debatido com autoridades do governo do Peru e também do Congresso da República peruana.
Em abril deste ano, dando prosseguimento aos termos do acordo entre Brasil e China, uma comitiva da China Railway Economic and Planning Research Institute visitou o Brasil, tendo dialogado com Casa Civil, Ministério dos Transportes e MPO. No mês seguinte, quando da visita do presidente Lula a Pequim, o projeto Rotas foi novamente mencionado em declarações presidenciais.
Com informações da Folha de SP e Ministério do Planejamento
