No Rio Grande do Sul, uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa expôs reclamações generalizadas de moradores de municípios atendidos pela empresa. A população denuncia interrupções no abastecimento, aumentos abruptos nas tarifas, trocas injustificadas de hidrômetros e falhas na leitura de consumo. Parlamentares afirmam que, após a privatização, um serviço antes considerado eficiente passou a enfrentar um colapso silencioso, marcado pela falta de transparência quanto aos investimentos e metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento.
O deputado Miguel Rossetto cobrou soluções concretas: “Pela nova lei, até 2033, a concessionária terá que garantir oferta de 99% no abastecimento de água e de 90% no saneamento. Mas não há a menor transparência sobre como isso irá acontecer em nosso estado.” A deputada Sofia Cavedon também alertou para o impacto financeiro dos mais de R$ 600 milhões pagos em indenizações a servidores demitidos da antiga estatal, fator que estaria pressionando os reajustes tarifários.
a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio Grande do Sul já instauraram mais de 150 procedimentos extrajudiciais e ações civis públicas contra a concessionária. A Agência Estadual de Regulação (Agergs) também intensificou fiscalizações em diversos municípios. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
R$ 5 bilhões em Rondônia
Em Rondônia, o processo de universalidade de água e esgoto segue acelerado pelo governo do Estado. O investimentos ao longo dos 35 anos de concessão supera os R$ 5 bilhões, recurso que serão aplicados nos 45 municípios, contemplando uma população estimada de 1,3 milhões habitantes.
O leilão da privatização da água e esgoto de Rondônia ocorrerá na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Ainda não há data definida para o evento. A Bolsa de Valores dará suporte operacional à Comissão de Contratação, bem como a verificação da habilitação das empresas e análise da documentação entregue, onde o critério de julgamento será a combinação entre o maior valor de outorga fixa e maior desconto na tarifa de referência.
Fonte: Redação Valor&Mercado, com informações do Jornal Rondônia Dinâmica
