O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quarta-feira (25.06.26), que o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) – vice-líder da oposição – será o relator do projeto que susta os efeitos do último decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta deve ser votada nesta quarta-feira pelo plenário da Casa. Eis a íntegra do projeto.
“O Governo Federal, em vez de atacar o verdadeiro problema das contas públicas — que é o gasto excessivo e ineficiente do Estado brasileiro — opta por recorrer novamente ao aumento da arrecadação via IOF, um tributo de natureza extrafiscal que tem sido utilizado de forma distorcida como fonte permanente de receitas. Trata-se de uma medida que onera ainda mais o setor produtivo, desincentiva o crédito, encarece o consumo e penaliza as famílias brasileiras”, diz o projeto.
Carga Tributária alcançou 34,7 do PIB
Dados da Receita Federal indicam que, em 2024, a carga tributária bruta do país alcançou 34,7% do PIB, o maior patamar desde 2010. Esse número é alarmante. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil segue entre os países que mais cobram tributos no mundo em relação ao retorno oferecido à população. Enquanto isso, as despesas obrigatórias da União ultrapassaram 95% do orçamento primário em 2024, limitando drasticamente o espaço para investimentos públicos e políticas públicas essenciais.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
