Decisão do STF e as reeleições em todos os legislativos

12

SOLANO FERREIRA

O noticiário da noite de domingo (6) foi além das pautas de curiosidades e resultados de rodadas do futebol. O que esquentou as notícias foi o apertado resultado da votação no STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar final de seis votos contrários e cinco votos favoráveis, foi apertado como uma domingueira decisão de campeonato por pênaltis, e colocou em evidência um racha entre os ministros do STF, uma vez que, previamente a possibilidade de aprovação da matéria era dada como certa.

O resultado muda o destino sucessório nas duas casas do Congresso Nacional, e abre para novos pretendentes buscarem apoios para as eleições das mesas diretoras. A partir desta semana começam a surgir nomes que pretendem disputar as presidências, além das articulações do governo federal em apoio aos seus preferidos nessa importante disputa. 

Mais do que movimentar Brasília, a decisão do STF cria outro tipo de agitação pelo país. É que nos estados e municípios ocorrem com frequência, a reeleição de presidentes de assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Com esse entendimento do Supremo, as disputadas nos parlamentos estaduais e municipais devem sofrer o mesmo impacto que ocorreu no Congresso Nacional, surgindo demandas jurídicas nas disputas. 

A decisão levou em consideração a constitucionalidade da matéria, mas sendo que a reeleição acontece de presidente da República a presidente de associação de bairros, o tema deve ganhar amplo debate e não é de se estranhar que surja nova legislação a esse respeito. Reeleição vem vendo questionada não apenas em âmbito judicial, mas também, nas próprias urnas, onde em muitos municípios os eleitores votaram contra candidatos que buscavam a reeleição. O tema vale um amplo debate. 

O autor é jornalista

Deixe seu comentário
Publicidade