Porto Velho, RO. (Da reportagem local). O Contrato de Parceria Público Privado (PPP) que trata sobre a nova política de resíduos sólidos firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a empresa Marquise está emaçado. O alerta é do diretor-presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery.
A empresa responsável pela operação da PPP, alerta para os riscos do retrocesso: “A PPP atende à determinação da Lei do Saneamento, que inclui os resíduos sólidos no escopo do saneamento básico. Porto Velho poderá perder essas conquistas em saúde e infraestrutura urbana com a adoção de um modelo de coleta que não cresce junto com a cidade”, disse.
Segundo o diretor-presidente, Porto Velho dorme e acorda com novas áreas para coletarmos e garantirmos a remoção dos resíduos. “O contrato emergencial que a prefeitura quer propor não respeita o ritmo de crescimento da cidade e suas demandas por coleta de resíduos e o atendimento das demandas dos moradores”, disse.
Pior saneamento básico
Historicamente marcada por deficiências em infraestrutura sanitária, Porto Velho foi classificada como a cidade com o pior saneamento básico do Brasil, segundo o Ranking do Saneamento 2024, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Contudo, a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) para gestão de resíduos sólidos urbanos, iniciada em 2024, trouxe avanços significativos, que agora estão sob ameaça devido à decisão da Prefeitura de anular o contrato da PPP.
Com investimentos superiores a R$ 50 milhões nos primeiros meses, a PPP ampliou a cobertura de coleta de resíduos, alcançando áreas de difícil acesso logístico e promovendo a universalização do serviço. Além disso, foram criados canais diretos com a população para a remoção de resíduos descartados irregularmente, contribuindo para a limpeza urbana e a redução de focos de doenças.
Um dos impactos mais notáveis foi na saúde pública. A dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada acumulada em lixo, registrou uma redução de 82% nos casos entre 2023 e 2024, conforme dados do DATASUS de Porto Velho.
A gestão eficiente dos resíduos também ajudou a controlar a proliferação de vetores como mosquitos, roedores, baratas e moscas, que transmitem doenças gastrointestinais, como diarreias, cólera e gastroenterites. Estudos de saúde pública apontam que a coleta frequente e o confinamento adequado de resíduos rompem o ciclo de vida desses vetores, melhorando a qualidade de vida, especialmente em áreas vulneráveis.
Câmara Municipal
Apesar desses avanços, a continuidade do projeto está em xeque. A Prefeitura de Porto Velho, sob a gestão do prefeito Léo Moraes, anulou unilateralmente o contrato da PPP, ignorando a decisão da Câmara Municipal, que havia rejeitado o projeto de lei para encerrar a parceria. A proposta da administração municipal é adotar um contrato emergencial de coleta, que, segundo especialistas, não acompanha o ritmo de crescimento da cidade.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
