Com um orçamento sigiloso por conta da Lei 12.462/2011 (Lei do RDC), a construção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (HEURO), em Porto Velho (RO), pode turbinar a gestão do governador Marcos Rocha (União Brasil) em pleno período eleitoral. A contratação recebeu sinal de verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em decisão monocrática, do conselheiro Valdivino Crispim.
O conselheiro Valdivino Crispim mandou prosseguir a contratação, que ocorrer por meio de um consórcio de empresas para elaboração e aprovação do projeto e a construção da nova unidade de saúde, seguindo-se da locação, no modelo Built to Suit – BTS.
A decisão foi comemorada pela cúpula do governo e ganhou destaque na página oficial do governo de Rondônia “: Governo de Rondônia anuncia liberação da obra do hospital Euro”. Saúde – Governo de Rondônia anuncia liberação da obra do Hospital de Emergência e Urgência – Governo do Estado de Rondônia – Governo do Estado de Rondônia (rondonia.ro.gov.br)
O anúncio da liberação foi comemorado ainda pelo governador Marcos Rocha no Fórum Estadual de Prefeitos e Vereadores, em um palanque que reuniu prefeitos de todos os municípios no Clube Talismã, em Porto Velho.
‘‘Durante 30 anos vi o João Paulo II em situação precária. E quando Deus me colocou como governador de Rondônia eu determinei que iria resolver esse problema, mas aí veio a pandemia, e o recurso que havíamos recuperados tivemos que usar para à saúde, para salvar vidas, mas continuamos batalhando por um novo hospital, e ficamos felizes de agora ser possível dar início a essa unidade hospitalar que será para benefício de toda a nossa gente’’, reforçou o governador durante o encontro.
Segundo o chefe do Executivo Estadual, esta é uma obra de grande envergadura, cujo projeto contempla nada menos que 399 leitos, um centro cirúrgico com 10 salas de cirurgias, 64 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de ambulatório, laboratório, refeitório, cozinha e outros ambientes necessários ao seu bom funcionamento, que estarão funcionando em sua plenitude num prazo de dois anos e seis meses, a partir da data de assinatura do contrato e liberação da Ordem de Serviço.
DÚVIDAS SANADAS NA OBRA
Antes da emissão do parecer do conselheiro Valdivino Crispim, o Corpo Técnico do TCE encontrou riscos no prosseguimento da licitação e propôs audiência para sanar as dúvidas relacionadas aos estudos de viabilidade econômico-financeira, às características técnicas de engenharia, aspectos formais da licitação (deflagração de RDC presencial em detrimento do eletrônico, exigência de capacidade técnico-operacional superior a 50% do objeto e para a realização de obras ou serviços de “mesma natureza”.
A ausência de motivação para contratar e divergência de valores a serem pagos à empresa B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, foi outro risco encontrado pelo Corpo Técnico do TCE, bem como a falta de definição contratualmente a responsabilidade da licitante pela implantação dos serviços de água, energia e esgoto, na área da obra.
R$ 50 MILHÕES DO TCE INJETADOS NA OBRA
De início, serão injetados R$ 50 milhões, já assegurados pelo governo do Estado em 2019. O valor se encontra no fundo estadual do Hospital Euro (Fun-Euro) e o recurso é resultado de um superávit orçamentário do TCE. A transferência do recurso para o fundo estadual também recebeu aval dos conselheiros do TCE.
A construção do novo Hospital de Emergência e Urgência está entre as políticas prioritárias do Governo devido ao aumento da população do Estado e consequentemente insuficiência de leitos nas unidades hospitalares. O secretário Fernando Máximo esteve na Bolsa de Valores, em São Paulo, acompanhando o leilão do Hospital Euro, no dia do leilão se ajoelhou pedindo orações pelo sucesso do leilão. O governador Marcos também esteve na capital paulista e comemorou a decisão.
MARCOS ROCHA COMANDA O UNIÃO BRASIL EM RONDÔNIA
Máximo, nos bastidores políticos, aparece na lista dos pretensos candidatos uma vaga na Câmara Federal. O governador Marcos Rocha, que é pré-candidato à reeleição, em um mega evento com a presença de milhares de pessoas, se filiou ao União Brasil, nova legenda no qual irá comandar no Estado de Rondônia.
O partido ainda não foi oficializado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas Rocha já trabalha uma forte nominata para Câmara Federal. Entre os pré-canidatos estariam na lista, além de Fernando Máximo, os secretários Evandro Padovani (Agricultura ) e Elias Rezende (Estradas e Rodagens).
As pastas têm um histórico de eleger quem passou por elas, inclusive o ex-governador e ex-senador Valdir Raupp (MDB), que já ocupou o cargo de diretor do DER, ex-deputado Luiz Cláudio (ex-deputado estadual), Ezequiel Neiva (deputado estadual que está no terceiro mandato).
GARGALOS NA SAÚDE DE RONDÔNIA
Enquanto a obra não sai do papel, a saúde do Estado enfrenta gargalos. Pacientes lotam a fila de espera para atendimento no Hospital João Paulo II, em Porto Velho. Centenas de pessoas aguardam na lista da fila de cirurgias no Hospital de Base. O tema recebeu nas últimas sessões ordinária várias críticas de deputados no plenário da Assembleia Legislativa.
O deputado Laerte Gomes (PSDB) encabeçou a lista de parlamentares insatisfeitos com a saúde. Em discursos, parlamentares disseram que a Saúde do Estado está em colapso por falta de gestão. Eles relataram longas filas de pacientes aguardando por cirurgias, pacientes em tratamento contra o câncer sem medicamentos e alimentação, falta de técnicos para analisar projetos e executar emendas de autoria de parlamentares destinadas para a saúde e falta de gestão.
Sobre as frequentes denúncias de pacientes no chão e superlotação no Hospital João Paulo II, em Porto Velho, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Dr. Robinson Machado, esclarece que a entidade tem feito fiscalizações frequentes e encaminhado a situação para os gestores e órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, para que algo seja feito na tentativa de mudar essa realidade.
Fonte: Redação Valor
