O Congresso derrubou, em sessão conjunta, 24 itens do veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Os itens derrubados serão promulgados. Outros 28 itens estão sendo analisados em destaques.
Com a derrubada, voltam a valer dispositivos que flexibilizam o processo de licenciamento, reduzem exigências para alguns tipos de obras e ampliam o uso de licenças simplificadas, pontos que o governo considerava arriscados para a proteção ambiental e para a segurança de populações vulneráveis….
Mais informações em instantes.
Fonte: Agência Senado
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