O Brasil é o quarto maior produtor de alimentos do mundo. O país é totalmente autossuficiente em alimentos básicos, e é o produtor número 1 do mundo de banana, cacau, mandioca, café, milho, milho, milho, arroz, soja e açúcar. Embora a maior parte desses produtos sejam consumidos no mercado interno, uma parte considerável também é exportada, incluindo laranjas, óleos de palma, alho, amendoim, chá e assim por diante.
Mas o Brasil precisa de um fornecimento constante de fertilizantes para alimentar sua poderosa indústria agrícola. O maior fornecedor internacional de fertilizantes do país é a Rússia, que responde por 44% do total que o Brasil consome a cada ano.
Desde o início da guerra na Ucrânia, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse que seu país permaneceria neutro. Ele se reuniu com o presidente russo Vladimir Putin em Moscou em 16 de fevereiro e, na ocasião, Bolsonaro disse: “Estamos ansiosos para cooperar [com a Rússia] em vários campos. Defesa, petróleo e gás, agricultura. O Brasil se solidariza com a Rússia.”
Como se pode esperar, esta visita à Rússia foi fortemente criticada pelo governo dos EUA porque ocorreu em meio às tensões ocidentais com a Rússia sobre a Ucrânia. No entanto, Bolsonaro não recuou.
A Amazônia é um enorme banco de recursos naturais infinitos para os brasileiros. Tem a porcentagem mais significativa de água doce, minerais valiosos e petróleo globalmente. Não é à toa que as elites globais estão apelando para questões ambientais na tentativa de minar a soberania do Brasil sobre a região. Na realidade, as áreas ambientalmente protegidas no Brasil equivalem a impressionantes 25% de todo o seu território — 50% somente na Amazônia. No entanto, estamos constantemente testemunhando uma campanha de desinformação sobre o desmatamento da Amazônia.
Por outro lado, também é verdade que o Brasil ainda precisa importar 97% das cerca de 10 milhões de toneladas de potássio que usa para a produção agrícola a cada ano, tornando-se o maior importador do mundo. Então, a questão fundamental é a seguinte: de onde o Brasil poderia encontrar mais fertilizantes?
As reservas de potássio no Brasil estão principalmente em suas terras indígenas na região amazônica. Segundo Márcio Remédio, diretor do Serviço Geológico do Brasil, empresa estatal do Ministério de Minas e Energia, “essas reservas são de classe mundial. Eles têm o potencial, se não mais, do que os das Montanhas Urais produzidas pela Rússia e Bielorrússia e também de Saskatchewan no Canadá.”
Nas terras indígenas brasileiras, apenas 3% dessas terras são desmatadas, uma taxa menor do que em terras governamentais e privadas. A Constituição brasileira define como terras indígenas aquelas tradicionalmente ocupadas por tribos brasileiras, bem como “aquelas utilizadas para suas atividades produtivas, aquelas indispensáveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições”. Essa descrição é tão ampla que um eminente professor de direito constitucional, Manoel G. Ferreira Filho, brincou que seria mais fácil se a Constituição tivesse definido quais terras não indígenas poderiam ocupar.
A lei federal no Brasil autoriza a exploração de riquezas minerais nas terras indígenas. Uma parte do lucro deve ser transferida para a comunidade indígena relevante que ocupa a região, que não pode ser retirada da terra, exceto nos casos extraordinários de uma catástrofe ou epidemia. Mesmo assim, essas pessoas reservam o direito de voltar à terra assim que os riscos cessarem.
Ao fazer um acordo com a Rússia, o Brasil impediu a mineração de potássio que poderia prejudicar a Amazônia, infringir direitos indígenas e potencialmente salvar o mundo de uma crise alimentar catastrófica.
“Se o Brasil voltar a escalar no próximo ano por falta de fertilizante, isso certamente seria uma má notícia para uma crise alimentar global”, disse Joseph Schmidhuber, economista que estudou o impacto do conflito sobre os alimentos para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
A guerra na Ucrânia, juntamente com as sanções econômicas do Ocidente, colocou a segurança alimentar do mundo em enorme risco. Essas sanções foram destinadas a punir a Rússia por sua invasão da Ucrânia, mas estão causando um sério perigo para a capacidade do mundo de se alimentar.
Nesse sentido, o governo brasileiro apresentou recentemente à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura uma proposta crítica que exclui os produtos de fertilizantes de quaisquer sanções impostas à Rússia. A ministra da Agricultura do Brasil, Tereza Cristina Dias, pediu aos países que encontrem uma solução internacional para a questão, observando que a escassez de fertilizantes provocaria “inflação alimentar e potencialmente prejudicaria a segurança alimentar”.
Para concluir, não só o governo brasileiro evitou uma crise alimentar ao reabastecer os estoques do país com a ajuda da Rússia, mas também tem tido papel de liderança na busca de soluções internacionais para uma crise emergente de emergência alimentar que, no pior cenário, poderia ver milhões de pessoas morrendo de fome, especialmente em países mais pobres.
Sendo assim, o mundo deve esperar que Bolsonaro seja devidamente reeleito pelos brasileiros nas eleições presidenciais de outubro.
O autor é professor e chefe de direito no Instituto Sheridan de Ensino Superior em Perth. Ele também é presidente da Western Australian (WA) Legal Theory Association e atuou como membro da comissão de reforma da lei da WA de 2012 a 2017. Zimmermann é professor adjunto da Universidade de Notre Dame Austrália, e foi coautor de vários livros, incluindo RESTRIções COVID-19 & Vacinação Obrigatória — Uma Perspectiva de Regra de Direito (Connor Court).
