Assembleia Legislativa de Rondônia publicou ato nesta quarta-feira (19.11.25), criando a Comissão Temporária Especial com a finalidade de apresentar uma proposta de viabilidade da atividade garimpeira sustentável sem agentes poluentes no rio Madeira, em Porto Velho.
A proposta ocorre após a Poder Legislativo debater o tema durante audiência pública e buscar uma saída para atividade garimpeira no rio Madeira. A comissão será composta pelos deputados Alex Redano (Republicanos), Pedro Fernandes (PRD) e deputado Eyder Brasil (PL) e terá um prazo de 60 dias para apresentar a proposta de viabilidade garimpeira sustentável.
Projeto no Senado
De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos), o projeto de lei 763/2024, que visa regulamentar a atividade de extração de substâncias minerais garimpáveis por pessoas físicas de nacionalidade brasileira, atuando individualmente ou em forma associativa, em regime de economia familiar, complementou 18 meses paralisado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
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Fonte: Redação Valor&MercadoRO
Texto: Marcelo Freire
