CNJ dá 48h para TJES esclarecer gravidez de menina de 10 anos

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Fachada do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que o TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) preste esclarecimentos sobre as providências tomadas no caso de uma menina de 10 anos. Ela engravidou depois de ser estuprada pelo tio, na cidade de São Mateus.

O pedido de Martins foi instaurado neste domingo (16.ago.2020) e deverá ser respondido pelo presidente do tribunal, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

As autoridades fizeram buscas no Espírito Santo e na Bahia, onde ele tem familiares, mas não o encontraram.

A menina está grávida há 5 meses e manifestou desejo de interromper a gestação. Ela está sob a tutela da Assistência Social, em Vitória.

A menina vai submeter-se ao procedimento em outro Estado, mantido em sigilo pela família. No Espírito Santo, os médicos dizem não ter protocolo para a operação em grávidas de 5 meses. Afirmam que a idade gestacional não está amparada pela legislação que permite o abortamento no país.

Cerca de 20 pessoas se manifestaram em frente ao hospital onde a menina fará o procedimento. Rezaram, entoaram palavras de ordem contra a Rede Globo e contra a equipe médica: “Assassinos!”.

Fonte: Poder 360

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