O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou neste fim de semana que o governo federal irá revisar o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e visa evitar a derrubada do texto pelo Congresso.
Segundo Haddad, parte do decreto original será mantida, mas o restante será substituído por uma medida provisória que deve rever isenções fiscais e ampliar a arrecadação com outros tributos. O novo texto só será apresentado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagem oficial à França.
“A ideia é reequilibrar o esforço fiscal sem onerar tanto setores estratégicos”, afirmou o ministro. Ele também confirmou que haverá redução nas alíquotas para o chamado “risco sacado” — modelo de crédito entre empresas — e ajustes em tributações sobre operações como planos VGBL (previdência privada) e retorno de investimentos estrangeiros, que passarão a ter isenção.
Com o recuo, o governo espera evitar desgaste político no Congresso. “O decreto será refeito”, resumiu Haddad. A arrecadação prevista inicialmente com a alta do IOF, que seria de cerca de R$ 20 bilhões, deve cair para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
Fonte: Gazeta Brasil
