Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou processo sobre distribuição das chamadas sobras eleitorais, consideradas inconstitucionais, três novos deputados federais foram diplomados nesta terça-feira (17).
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) entra no lugar de Gilvan Máximo (Rep-DF); Rafael Fera (Pode-RO) substitui Lebrão (União-RO); e Tiago Dimas (Pode-TO) assume a vaga de Lázaro Botelho (PP-TO).
Em fevereiro de 2024, STF ampliou o acesso às sobras eleitorais, ao permitir que todos os candidatos e partidos disputem essas vagas. A Corte derrubou trechos da legislação aprovada em 2021, que restringiam a distribuição das sobras a partidos com desempenho mínimo e exigiam um percentual mínimo de votos dos candidatos.
Fonte: Diário do Poder
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