A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou, ontem (10.02.26), a Operação Iterum, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e outros crimes ambientais no trecho do Rio Madeira, no município de Porto Velho.
A operação ocorre a menos de dois meses após a Assembleia Legislativa instaurar Comissão Temporária Especial com a finalidade de apresentar uma proposta de viabilidade da atividade garimpeira sustentável sem agentes poluentes no rio Madeira, em Porto Velho. O Poder Legislativo, também realizou audiência para tratar sobre a garimpagem no Rio Madeira. Na ocasião, o chefe da Casa Civil, Elias Resende, cobrou uma posição firme da bancada federal de Rondônia sobre o tema.
De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos), o projeto de lei 763/2024, que visa regulamentar a atividade de extração de substâncias minerais garimpáveis por pessoas físicas de nacionalidade brasileira, atuando individualmente ou em forma associativa, em regime de economia familiar, complementou 18 meses paralisado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
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Como o foi a operação nesta terça-feira
Durante as diligências, foram identificados motores, dragas e balsas de médio e grande porte empregados na atividade ilícita, evidenciando uma estrutura organizada e com capacidade de operação em larga escala, distinta de práticas artesanais. Diante da inviabilidade de remoção dos equipamentos, 29 embarcações e motores utilizados no garimpo ilegal foram inutilizados no local, conforme os procedimentos legais.
Também foram apreendidos aparelhos celulares em posse dos suspeitos flagrados a bordo, frascos contendo mercúrio — substância altamente tóxica comumente utilizada no processamento ilegal do minério — e um armamento ilegal. Em razão dessa circunstância, dois envolvidos foram presos em flagrante e encaminhados à unidade da Polícia Federal em Rondônia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
O garimpo ilegal no leito do Rio Madeira provoca danos ambientais significativos, como desmatamento e contaminação por mercúrio, além de impactos diretos às populações indígenas e ribeirinhas da região.
A ação ocorre em continuidade às operações Leviatá, Boiúna e Hefestos, também voltadas ao combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, demonstrando a atuação permanente das forças de fiscalização na repressão a esse tipo de crime na Amazônia Legal.
As investigações prosseguem com foco na identificação de financiadores, de operadores logísticos e demais integrantes da cadeia criminosa, incluindo os responsáveis pelo suporte material e pela receptação do ouro extraído ilegalmente. Os envolvidos poderão responder por crimes ambientais, por usurpação de bens da União, por associação criminosa, entre outros delitos que venham a ser apurados.
Fonte: Valor&MercadoRO com informações da PF
