A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e a proibição de diversos produtos alimentícios considerados irregulares após ações de fiscalização. As medidas foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União e envolvem desde um produto vendido como suplemento alimentar até glitters usados em confeitaria e um lote de azeite de oliva.
Um dos alvos é o “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, comercializado como suplemento. Segundo a Anvisa, o produto utilizava substância não autorizada, apresentava alegações terapêuticas proibidas — como promessas de tratamento para diabetes e fibromialgia — e não possuía notificação sanitária obrigatória. A agência também apontou origem desconhecida e condições inadequadas de armazenamento. Diante das irregularidades, foi determinada a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso, além da apreensão do produto.
A fiscalização também atingiu pós decorativos (glitters) da marca MAGO, utilizados em confeitaria. A Anvisa identificou a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, comercializados com indicação para uso em alimentos, o que representa risco de ingestão de plástico. Todos os lotes foram suspensos e devem ser recolhidos imediatamente do mercado, inclusive de plataformas de comércio eletrônico.
Outro produto proibido é um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique (lote 288/04/2024). De acordo com a agência, o item apresentava falhas de rotulagem, origem desconhecida e resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial. A comercialização do lote foi proibida em todo o país.
Segundo a Anvisa, as decisões fazem parte das ações regulares de vigilância sanitária e têm como objetivo proteger o consumidor, evitar fraudes e coibir práticas que induzam ao erro, especialmente quando alimentos são associados de forma irregular ao tratamento de doenças.
Fonte: Gazeta Brasil
