A sequência de recuos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em decisões que censuravam redes sociais de jornalistas e políticos conservadores e de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi atribuída a um suposto temor do magistrado sobre a vinda ao Brasil do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal. Tal relação com visita do integrante do órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi feita pelo ex-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao analisar a liberação das redes sociais do influenciador Bruno Aiub, o “Monark”, determinada na sexta (7).
Além da plataforma Rumble, que abandonou o Brasil para não se sujeitar às medidas autoritárias de censura, também foram “desbloqueadas” as redes sociais de personalidades como o empresário Luciano Hang, o “Veio da Havan”, proibido de se manifestando na internet há cinco anos, período no qual não foi alvo de qualquer denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), que tem atuado em curiosa parceria com o ministro do STF, e portanto de nenhum processo. Outros brasileiros perseguidos e censurados, cujas contas foram liberadas, estão o jornalista Guilherme Fiuza, Flávia Magalhães Soares e Bernardo Kuster.
O tema é tratado como “terremoto em Brasília” por Deltan, que cita a lista de censurados em vídeo divulgado neste domingo (9), bem como a passagem de Pedro Vaca Villarreal e sua delegação pela capital federal, Rio de Janeiro e São Paulo, ao longo desta semana. O objetivo do relator especial da OEA é analisar a situação da liberdade de expressão no Brasil. E discutirá o tema da censura judicial com autoridades dos três poderes, do Ministério Público, bem como organizações da sociedade civil, representantes de plataformas digitais, jornalistas e veículos de mídia.
Texto: Davi Soares
Fonte: Diário do Poder
