A Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terça-feira (15) para votar os últimos projetos do ano. Na pauta, consta a votação do projeto de lei que trata do novo zoneamento socioeconômico do Estado de Rondônia. A proposta é de autoria do governo do Estado e é resultado de diversos estudos, diagnósticos e levantamentos situacionais dos meios físicos, biótico e socioeconômico e das oficinas públicas realizadas no território nacional.
Na mensagem encaminhada pelo governo do Estado, o governador Marcos Rocha destaca que o projeto constitui um importante instrumento para o alcance da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Estado “na medida em que estabelece um equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e o uso e a ocupação do solo”.
A última sessão do ano está programada para acontecer na próxima quarta-feira (16). Os deputados ainda vão votar o projeto de lei que trata do Orçamento do Estado de Rondônia para 2021.
Veja o projeto de lei do zoneamento clicando aqui
