A empresa Aegea está de olho no leilão bilionário de privatização dos serviços de concessão de água e esgoto em municípios de Rondônia. “O processo de decisão para a participação ou não da Aegea em cada certame será técnico e realizado de forma colegiada. Como o é em todas as decisões da companhia”, afirmou Radamés Casseb, executivo da companhia.
A Aegea venceu em abril deste ano o leilão de saneamento básico no Pará, cuja previsão de investimento soma R$ 30 bilhões durante 40 anos e visa atender 90 municípios. A empresa também atua em Manaus, no Amazonas. Em Rondônia, a empresa atua no Estado por meio das concessionárias Águas de Ariquemes, de Buritis, de Rolim de Moura, de Jaru e Pimenta Bueno.
Segundo apurou o site, em 2024, a Aegea registrou receita líquida de R$ 16,2 bilhões, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. O Ebitda (lucro antes dos juros, tributos, depreciação e amortização) foi de R$ 8 bilhões, 26% superior ao de 2023, e os investimentos somaram R$ 10,4 bilhões.
R$ 5 bilhões em Rondônia
Em Rondônia, o processo de universalidade de água e esgoto segue acelerado pelo governo do Estado. O investimentos ao longo dos 35 anos de concessão supera os R$ 5 bilhões, recurso que serão aplicados nos 45 municípios, contemplando uma população estimada de 1,3 milhões habitantes.
O leilão da privatização da água e esgoto de Rondônia ocorrerá na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Ainda não há data definida para o evento. A Bolsa de Valores dará suporte operacional à Comissão de Contratação, bem como a verificação da habilitação das empresas e análise da documentação entregue, onde o critério de julgamento será a combinação entre o maior valor de outorga fixa e maior desconto na tarifa de referência.
Futuro dos trabalhadores
O anúncio da privatização dos serviços de saneamento básico preocupa os servidores da Companha de Água e Esgotos de Rondônia (Caerd). O Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur), entidade que representa os trabalhadores do saneamento básico, manifestou preocupações com projeto de concessão do saneamento básico, por meio de consulta pública, realizada entre os dias 19 e 17 de abril.
“O Estado não apresentou ainda nenhuma definição sobre os empregos e direitos trabalhistas dos atuais empregados, o que causa insegurança, preocupação e receio. Em outros Estados foram adotados diversas medidas para assegurar direitos, como incorporação de parte dos empregados em outros órgãos, existentes ou criados, criação de quadro em extinção e Plano de Demissão Voluntária (PDV), este voltado principalmente para aqueles em fase de aposentadoria”, diz nota do Sindur.
Outra grande preocupação, manifestada pela diretoria do Sindur, é em relação à tarifa, para que o governo defina um limite e também a política dos futuros reajustes. A medida é necessária, segundo a categoria, para que a população não fique refém de concessionária. O sindicato cita como exemplo o que ocorreu com a privatização da antiga Centrais Elétricas de Rondônia (CERON), hoje Energisa, que iniciou a operação já aumentando a tarifa de energia em quase 30%.
“Outro aspecto importante é que existem grandes de diferenças entre tarifas de vários municípios, principalmente naqueles que Autarquias municipais operam o sistema de água e esgoto, como Cacoal e Vilhena; mas também em Ji-Paraná; sendo que nestes municípios as tarifas são muito menores”, diz a nota.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
Texto: Marcelo Freire
