Arquivos Mensais: abril 2022

Sentença 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste condenou a Energisa Rondônia a indenizar um produtor rural por danos materiais e lucros...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível estender o direito ao 13º salário e a férias remuneradas a conciliadores...

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) multaram em R$ 150 mil à secretária do município de Porto Velho, Eliana Pasini. O mesmo valor foi imputado à empresa Salutary. A multa é resultado de uma Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI) e insumos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

O evento contará com palestras e debates, com as presenças confirmadas do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, com o tema "A possibilidade de serem editadas lei municipais dispondo sobre normas especificas de licitação e contratação com base na lei 14133 (nova lei de licitações).

A JBS, empresa de produção de alimentos, lançou seu novo negócio: a No Carbon, empresa especializada em locação de caminhões 100% elétrico. A nova...

As centrais de atendimento dos cartórios eleitorais do estado realizarão atendimentos neste sábado (30), no horário das 8h às 13h, a fim de atender...

A Eletronorte abriu um processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. As inscrições, serão recebidas somente via internet, pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a política ambiental do governo federal. As decisões foram tomadas...

Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela...

O governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28), a redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação dE Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para saídas de bovinos gordos para abate em 9 estados do pais.