Arquivos Mensais: outubro 2021
Aprovado pela Assembleia com ajustes, governo veta novo Zoneamento do Estado de Rondônia
Com base em uma recomendação do Ministério Público Estadual, o governador Marcos Rocha vetou na íntegra o projeto de lei que trata do novo Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto tramitou no parlamento por mais de um ano e recebeu vários ajustes com a classe produtiva do estado.
Cultura de Rondônia em luto: Jornalista Silvio Santos morre vítima de Covid em Porto...
A cultura de Rondônia amanheceu de luto. Morreu neste sábado (30) o jornalista e colunista Silvio Santos, 74 anis, que estava internado em um...
Apenas duas chapas disputam eleições da OAB Rondônia
Apenas duas chapas se inscreveram na eleição para disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme a ordem de registro no protocolo,...
Prestação de contas de campanha de Hildon Chaves são aprovadas com ressalvas pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do candidato a prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB),...
Combustível: Confaz aprova congelamento do ICMS por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10).
Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola
A 2ª Câmara Especial negou o recurso do Estado de Rondônia para reformar a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública que condenou o...
Governo estabelece regras para concessão do auxílio-funeral a servidores públicos
O governo federal publicou na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União Instrução Normativa que estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para a concessão do auxílio-funeral.
Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021
A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Sipam prevê tempo instável na sexta-feira em Rondônia
A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que nesta sexta-feira a instabilidade ainda se espalha por todo o centro norte...
Internautas mostram o estragado feito por tornado em Porto Velho
Internautas de Porto Velho fizeram registros do momento em que o tornado atingiu a cidade no início da tarde desta quinta-feira (28). As imagens...