Arquivos Mensais: julho 2021
Consumidora que teve reajuste de 140% no plano de saúde obtém nulidade da cláusula
Nessa terça-feira, 6, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e...
STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de Rondônia e do Distrito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas locais que conferiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil de Rondônia e independência funcional aos delegados e demais categorias da Polícia Civil do Distrito Federal.
Depois de grandes expectativas vem a frustração na Reforma Tributária
SOLANO FERREIRA
A Reforma Tributária tinha de tudo para reorganizar o País visando o crescimento econômico, porém, o texto apresentado pelo governo e defendido a...
Em parceria com o CNPq, Governo de Rondônia oferta bolsas para pesquisadores doutores
O Governo de Rondônia divulgou o Edital nº 1/2021/Fapero-Presidência de bolsas para pesquisadores que desejam atuar no programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR) de Rondônia, que tem o objetivo de atrair e fixar doutores no Estado, atendendo ao seu Planejamento Estratégico.
Com deságio de 8%, consórcio Via Brasil vence leilão da BR-163/230
O consórcio Via Brasil venceu hoje (8), na B3, a bolsa de valores de São Paulo, o leilão de um trecho de cerca de...
Planos de saúde individuais terão reajuste negativo pela 1ª vez
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (8), na reunião da sua diretoria colegiada, que o reajuste anual dos planos de saúde...
Loja da Havan tem investimentos de R$ 40 milhões e gera 200 postos de...
A construção da nova loja da Havan em Porto Velho recebeu investimentos que chegam a R$ 40 milhões. O novo empreendimento vai gerar 200 novos postos de trabalho na capital rondoniese.
Plano de saúde deverá custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco em viagem
Uma operadora de plano de saúde de Rondônia deverá arcar com os custos de viagem da acompanhante de um segurado que realizou cirurgia cardíaca...
MPF considera que Lei que reduz limites de reservas em Rondônia é inconstitucional
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) considerou inconstitucional a Lei Complementar nº 1.089/2021, editada pelo Estado de Rondônia em maio deste ano. A norma reduz os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim.
Forças Armadas integram Operação Samaúma de combate a crimes ambientais na Amazônia
Nesta terça-feira (06), ministros e representantes de órgãos e entidades de proteção ambiental e de segurança pública discutiram a importância da Operação Samaúma de...