Arquivos Mensais: outubro 2020
TCU dá aval a leilão de transmissão no Amazonas e mais oito estados
O Tribunal de Contas da União aprovou o edital com as regras do leilão de transmissão previsto para dezembro deste ano. O certame vai...
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo...
STF afasta restrições impostas por lei municipal ao trabalho de mototáxi
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei...
Agitação final de campanha costuma estimular os eleitores
Solano Ferreira
Chegando as duas últimas semanas de campanha eleitoral, os ânimos devem ficar acirrados entre os candidatos e o eleitor terá muita informação picante...
Após liberação de bares e casa de shows, número de casos de Covid-19 dispara...
O número de casos de Covid-19 voltou a disparar em Rondônia, conforme boletim divulgado nesta quinta-feira (29) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)....
Amazônia+21 terá diálogo para discutir modelos de desenvolvimento regional sustentável
Com o intuito de estimular a identidade cultural e econômica da região amazônica, o Fórum internacional Amazônia+21 tem como propósito ajudar a criar novos...
Licitação para transporte rodoviário interestadual vai a votação na próxima semana
Está prevista para a próxima semana a votação do projeto de lei que restabelece a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e...
Criação de empregos em setembro atinge melhor nível em dez anos
Pelo segundo mês seguido, o país criou empregos formais. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho...
Diretores da ANEEL visitam obra que vai levar mais qualidade de vida à Rondônia
Ao lado do Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado – CI, Senador Marcos Rogério, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e os diretores...
Lei prorroga incentivo fiscal de automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes...